Ensino fundamental e médio tem três anos para acrescentar a disciplina música no currículo
Todas as
escolas públicas e particulares do Brasil terão de acrescentar, no prazo
de três anos, mais uma disciplina na grade curricular obrigatória. A
Lei nº 11.769, publicada no Diário Oficial da União no dia 19, altera a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996 — e torna obrigatório o ensino de música no ensino
fundamental e médio. A música é conteúdo optativo na rede de ensino, a
cargo do planejamento pedagógico das secretarias estaduais e municipais
de educação. No ensino geral de artes, a escola pode oferecer artes
visuais, música, teatro e dança.
Com a alteração da LDB, a
música passa a ser o único conteúdo obrigatório, mas não exclusivo. Ou
seja, o planejamento pedagógico deve contemplar as demais áreas
artísticas. Até 2011, uma nova política definirá em quais séries da
educação básica a música será incluída e em que freqüência.
"A
lei não torna obrigatório o ensino em todos os anos, e é isso que será
articulado com os sistemas de ensino estaduais e municipais", explica
Helena de Freitas, coordenadora-geral de Programas de Apoio à Formação e
Capacitação Docente de Educação da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). "O objetivo não é formar músicos,
mas oferecer uma formação integral para as crianças e a juventude. O
ideal é articular a música com as outras dimensões da formação artística
e estética."
O MEC recomenda que, além das noções básicas de
música, dos cantos cívicos nacionais e dos sons de intrumentos de
orquestra, os alunos aprendam cantos, ritmos, danças e sons de
instrumentos regionais e folclóricos para, assim, conhecer a diversidade
cultural do Brasil.
O desafio que surge com a nova lei é a
formação de professores. Segundo os dados mais recentes do Censo da
Educação Superior, de 2006, o Brasil tem 42 cursos de licenciatura em
música, que oferecem 1.641 vagas. Em 2006, 327 alunos formaram-se em
música no Brasil.
História — O ensino de
música nas escolas brasileiras iniciou-se no século 19. A aprendizagem
era baseada nos elementos técnico-musicais e realizada, por exemplo, por
meio do solfejo. No fim da década de 1930, no entanto, Antônio Sá
Pereira e Liddy Chiaffarelli Mignone buscaram inovações. Sá Pereira
defendia a aprendizagem pela própria experiência com a música;
Chiaffarelli propunha jogos musicais e corporais e o uso de instrumentos
de percussão.
Naquela época, Heitor Villa-Lobos (1887-1959)
ganhava destaque. Em 1927, três anos depois de conviver com o meio
artístico parisiense, ele voltou ao país e apresentou, em São Paulo, um
plano de educação musical. Em 1931, o maestro organizou uma concentração
orfeônica chamada Exortação Cívica, com 12 mil vozes. Após dois anos,
assumiu a direção da Superintendência de Educação Musical e Artística,
quando a maioria de suas composições se voltou para a educação musical.
Em 1932, o presidente Getúlio Vargas tornou obrigatório o ensino de
canto nas escolas e criou o curso de pedagogia de música e canto.
Em
1960, projeto de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro para a Universidade de
Brasília (UnB) deu novo impulso ao ensino da música, com a valorização
da experimentação. A idéia era preservar “a inocência criativa das
crianças.” Duas décadas depois, a criação da Associação Brasileira de
Educação Musical e da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação
em Artes Cênicas (Abrace) contribuiu para a formação de professores no
ensino das linguagens artísticas em várias universidades. No ensino de
música, a experiência direta e a criação são enfatizadas no processo
pedagógico.
Na década de 1990, o ensino de artes passou a
contemplar as diferenças de raça, etnia, religião, classe social,
gênero, opções sexuais e o olhar mais sistemático sobre outras culturas.
O ensino passou a ter valores estéticos mais democráticos.
Atualmente,
a aprendizagem musical deve fazer sentido para o aluno. O ensino deve
se dar a partir do contexto musical e da região na qual a escola está
situada, não a partir de estruturas isoladas. Assim, busca-se
compreender o motivo da criação e do consumo das diferentes expressões
musicais.(Assessoria de Comunicação Social do MEC) .
Texto extraído de http://www.capes.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/36-noticias/2271-educacao-basica
